Regimento Jurídico dos Servidores
| Título | Descrição | Categoria | Link | Data |
|---|---|---|---|---|
| pl 3411 |
Alterar e acrescentar dispositivos na lei nº 1030 de 02 de julho de 2004 que, … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 14 de novembro de 2025 | |
| LEI Nº 3.554 |
Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 27 de junho de 2025 | |
| LEI Nº 3.466 |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1º DO ART. 114 DA LEI Nº 1030, … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 31 de dezembro de 2024 | |
| LEI Nº 3.172 |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 2.501 DE 11 DE JUNHO DE … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 24 de fevereiro de 2023 | |
| LEI Nº 3.143 |
Altera dispositivos da lei n°1.030 de 02 de julho de 2004, que dispõe sobre a … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 23 de janeiro de 2023 | |
| LEI Nº 3.085 |
Altera dispositivos da lei n° 1.030 de 02 de julho de 2004, que “dispõe sobre … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 11 de outubro de 2022 | |
| LEI Nº 2.858 |
Altera a redação do § 2º do Artigo 18 da Lei nº 1030, de 02 … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 25 de maio de 2021 | |
| LEI Nº 1.649 |
Revoga o Artigo 46 da Lei nº 1030, de 02 de julho de … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 17 de dezembro de 2010 | |
| LEI Nº 1.483 |
Acrescenta o $ 3º ao artigo da lei nº 1.030, de 02 de julho de … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 10 de setembro de 2009 | |
| LEI Nº 1.344 |
Acrescenta parágrafo único no art. 51 e modifica a redação do art. 120 da lei … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 16 de maio de 2008 | |
| Lei 1030 – Julho de 2004 |
Dispõe sobre a reorganização e atualização do regime jurídico dos servidores públicos municipais de Ouro … |
Leis, Regimento Jurídico dos Servidores | 2 de julho de 2004 |