Art. 1º Fica alterado quantitativo de vagas do cargo de Assessor em Serviços Diversos, símbolo CC-3.2, passando de 02 (duas) vagas para 01 (uma) vaga no Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo SEMCET.
Art. 2º. Fica extinto o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Prestação de Contas de Convênios do Gabinete do Prefeito.
Art. 3º Fica extinto o cargo comissionado de Assessor Técnico do Esporte da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo SEMCET.
Art. 4º. Criar o cargo de Diretor do Departamento de Prestação de Contas de Convênios, referência CC 1.2, 01 VAGA SEMPLAF,
Art. 5º. Criar o cargo de Coordenador Do Projeto De Ballet Pés que Brilham, referência CC-1.3, 01 (uma) vaga, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo SEMCET.