A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste (STPMOP) oficializou, por meio da Resolução nº 01/2026, a nomeação dos membros que compõem a Comissão Eleitoral responsável por conduzir o pleito para o quadriênio 2026–2030.
A medida cumpre o artigo 58 do Estatuto Social da entidade e visa garantir a organização, lisura e imparcialidade do processo democrático de escolha da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Membros da Comissão Eleitoral
A comissão é formada por cinco servidores públicos municipais, que atuarão com autonomia e soberania administrativa:
- Katiane Rodrigues Faé
- Amanda Santos Faleiros
- Ricardo Bicalho da Silva
- Marinalva Resende Vieira
- Marcossoel Santana de Oliveira
Atribuições e Competências
Conforme o Art. 2º da Resolução, cabe exclusivamente à Comissão Eleitoral:
- Zelar pelo cumprimento rigoroso do Calendário Eleitoral;
- Elaborar e publicar o regulamento das eleições;
- Receber e analisar os pedidos de registro de chapas (deferimento/indeferimento);
- Decidir sobre impugnações e recursos em primeira instância;
- Organizar a logística das urnas (fixas e itinerantes) e a lista de votantes;
- Realizar a apuração dos votos e proclamar o resultado final.
Compromisso com a Imparcialidade
Os membros nomeados firmaram compromisso de atuar com estrita imparcialidade em relação a todos os candidatos, garantindo a paridade de condições entre as chapas concorrentes e o respeito às normas estatutárias.
A resolução entra em vigor imediatamente, permanecendo a comissão ativa até a posse da nova diretoria eleita.
